Jurisprudências
Decisões que citam
Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial terá início na segunda-feira imediata, salvo se não houver expediente, caso em que começará no primeiro dia útil que se seguir.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
18
AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 3.141.053
Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, sob fundamento de intempestividade do recurso especial.
11
NOV 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.844.628
Embargos de declaração opostos contra decisão da 5ª Turma do STJ que negou provimento a agravo regimental.
03
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.346.153
Caso em exame 1.1 Trata-se de agravo regimental interposto - por Reginaldo de Souza Guerra - contra decisão exarada por esta Relatoria que, em juízo de admissibilidade ad quem, não conheceu do agravo em recurso especial, nos contornos da Súmula n. 182/STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
