Jurisprudências
Decisões que citam
A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
72 decisões
13
AGO 2025
STJCC 213.175
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família de Camaçari/BA, tendo por suscitado o Juízo de Direito da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia/GO, em relação à competência para processamento e julgamento de inventário.
13
AGO 2025
STJCC 213.670
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Capinzal/SC, tendo por suscitado o Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado/RS, em ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais.
13
AGO 2025
STJCC 200.074
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista/RS, tendo por suscitado o Juízo de Direito da Vara de Itaíba/PE, em ação de conversão de separação judicial em divórcio.
01
JUL 2025
TSTCCCiv 81-26.2025.5.10.0015
I Trata-se de conflito negativo de competência para processar e julgar a presente reclamação trabalhista.
17
JUN 2025
STJCC 211.124
Conflito de competência suscitado pelo Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões de Laranjeiras do Sul/PR, contra o Juízo de Direito da 1ª Vara de Juína/MT, em relação à competência para processar e julgar inventário.
17
JUN 2025
STJCC 211.234
Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Passo Fundo/RS, tendo por suscitado o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Joinville/SC, em Ação de Produção Antecipada de Provas, onde se busca o fornecimento de imagens de…
17
JUN 2025
STJCC 211.954
Conflito de competência instaurado entre juízos pertencentes a tribunais distintos para definir a autoridade responsável pelo exercício da jurisdição em ação de cobrança por descumprimento de contrato.
18
FEV 2025
STJREsp 2.106.701
Ação de liquidação individual de sentença da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 15/09/2023 e concluso ao gabinete em 14/10/2024.
18
FEV 2025
STJREsp 2.161.475
Ação de liquidação individual de sentença da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 24/06/2024 e concluso ao gabinete em 15/08/2024.
18
FEV 2025
STJREsp 2.158.972
Ação de liquidação individual de sentença da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 19/07/2024 e concluso ao gabinete em 01/08/2024.
06
FEV 2025
STJCC 206.933
Conflito negativo de competência suscitado em 25/7/2024 e concluso ao gabinete em 1/8/2024.
29
OUT 2024
TSTCCCiv 100560-44.2024.5.01.0522
I Na hipótese dos autos, a trabalhadora foi admitida em emprego totalmente submetido a regime de teletrabalho.
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