Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
05
NOV 2024
STFARE 1.505.868 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
NOV 2024
STFARE 1.470.449 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
05
NOV 2024
STFRE 1.509.644 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. administrativo. concurso público. agente penitenciário. compatibilidade das questões. análise excepcional: tema 485 da repercussão geral. anulação de questão da prova. erro grosseiro evidenciado pelo tribunal de…
05
NOV 2024
STFARE 1.503.256 AgR-segundo
I A mera alegação, nas razões do recurso extraordinário, da existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, desprovida de fundamentação adequada que demonstre sua efetiva presença, não satisfaz a exigência prevista no art. 1.035, §…
05
NOV 2024
STFARE 1.510.332 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
NOV 2024
STFARE 1.516.990 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que, diante da ilegitimidade ativa e da falta de interesse de agir, julgou o feito extinto sem julgamento do mérito, nos termos dos arts.…
05
NOV 2024
STFARE 1.472.651 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
05
NOV 2024
STFARE 1.299.552 AgR-segundo
I O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 748.371 RG (Tema 660), da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, DJE 1º/8/2023, rejeitou a repercussão geral da controvérsia referente à suposta ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla…
05
NOV 2024
STFARE 1.498.839 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. concurso público. pedagogo do município de macapá. anulação de ato administrativo. vagas destinadas a candidatos negros e pardos. procedimento de heteroidentificação. autodeclaração…
05
NOV 2024
STFARE 1.476.960 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
05
NOV 2024
STFARE 1.513.124 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
05
NOV 2024
STFARE 1.504.123 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo contra decisão pela qual neguei provimento ao recurso extraordinário em razão da ausência de identidade com os Tema nº 485 e nº 1.009 do ementário da Repercussão Geral e com a ADC nº 41/DF, e pela…
05
NOV 2024
STFARE 1.511.379 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
NOV 2024
STFRE 1.501.321 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
NOV 2024
STFARE 1.502.227 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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