Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
06
MAI 2025
STFRE 1.361.312 AgR-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental em recurso extraordinário, no qual se alegava omissão quanto à aplicação do tema 1.170 da repercussão geral e à impossibilidade de revisão de obrigação…
06
MAI 2025
STFRE 1.536.403 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário ante a necessidade de exame de legislação infraconstitucional e a a incidência dos óbices das Súmulas 279 e 454 do STF.
06
MAI 2025
STFARE 1.481.483 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
06
MAI 2025
STFRE 1.474.278 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário. direito civil. ação rescisória. manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano. associação. cobrança de taxa. proprietário. vínculo associativo. fatos e provas. normas contratuais. reexame.…
02
MAI 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10492-09.2021.5.03.0163
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, uma vez que, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, foi adotada fundamentação clara e satisfatória acerca das…
29
ABR 2025
STFARE 1.542.324 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença que reconheceu a prescrição, declarando extinto o processo com resolução do mérito.
29
ABR 2025
STFARE 1.537.901 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
29
ABR 2025
STFARE 1.530.917 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
29
ABR 2025
STFARE 1.523.913 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
29
ABR 2025
STFARE 1.527.317 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.293 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença denegatória de segurança.
24
ABR 2025
STFRE 1.537.441 AgR
I — Conforme as Súmulas 279 e 454/STF, é inviável, em recurso extraordinário, o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos e de cláusulas de edital. II — Agravo regimental a que se nega provimento.
24
ABR 2025
STFARE 1.534.633 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFARE 1.531.333 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
ABR 2025
STFARE 1.518.383 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
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