Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
17
OUT 2025
STFRE 1.552.309 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que desproveu recurso extraordinário ante os seguintes fundamentos: (i) o Tribunal de Justiça decidiu em conformidade com a jurisprudência consolidada pelo STF na análise dos Temas 385/RG e 437/RG;
10
OUT 2025
STFARE 1.531.480 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo ante os óbices versados nas Súmulas 279 e 454/STF.
10
OUT 2025
STFARE 1.545.950 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
10
OUT 2025
STFARE 1.553.348 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
10
OUT 2025
STFARE 1.544.852 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
10
OUT 2025
STFARE 1.559.696 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que anulou ato administrativo de eliminação de candidato em concurso público estadual, na fase de heteroidentificação para vagas de cotas…
10
OUT 2025
STFRE 1.565.382 AgR
Aplica-se ao caso a razão de decidir assentada no Tema nº 796 da Repercussão Geral: “a imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser…
10
OUT 2025
STFARE 1.555.364 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
10
OUT 2025
STFARE 1.551.489 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
10
OUT 2025
STFARE 1.562.341 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
10
OUT 2025
STFARE 1.559.989 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual visava reverter acórdão que anulou ato administrativo de eliminação de candidata em concurso público estadual, na fase de heteroidentificação para vagas de cotas…
10
OUT 2025
STFRE 1.567.978 ED
Embargos de declaração no recurso extraordinário. embargos recebidos como agravo interno. artigo 1.024, § 3º, do código de processo civil de 2015. direito civil. ação de cobrança. associação de proprietários de loteamento imobiliário urbano. controvérsia…
10
OUT 2025
STFARE 1.560.790 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual visava reverter acórdão que anulou ato administrativo de eliminação de candidata em concurso público estadual, na fase de heteroidentificação para vagas de cotas…
10
OUT 2025
STFARE 1.554.350 AgR-segundo
Segundo agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. concurso público. policial militar do estado do maranhão. tema 476 da repercussão geral. distinguishing pela corte local. necessidade de reexame do conjunto fático-probatório…
10
OUT 2025
STFARE 1.541.273 AgR
A agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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