Jurisprudências
81 decisões · STJ · Processo Penal
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.106.720
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, afastando a tese de ilicitude das provas e, por conseguinte, mantendo a condenação do paciente pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.…
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.105.302
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.124.341
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado no curso de ação penal por homicídio qualificado tentado.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 245.273
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus e manteve a prisão preventiva decretada na ação penal por homicídio qualificado tentado.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.101.756
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou o habeas corpus, no qual se pretende a revogação da prisão preventiva decretada por ocasião do recebimento da denúncia pelos crimes previstos no art. 2º da Lei n. 12.850/2013 e no art. 35,…
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.122.155
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado por estupro de vulnerável.
08
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.302.855
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.103.155
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve a condenação do agravante às penas de 12 anos e 8…
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.123.515
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, ao fundamento de que o não conhecimento da impetração pelo Tribunal de origem, sem exame de mérito, impede a apreciação direta da matéria por esta Corte, sob…
08
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no HC 966.865
Embargos de declaração opostos ao acórdão que rejeitou embargos de declaração.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.067.313
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, no qual se alegou negativa de prestação jurisdicional no julgamento de embargos de declaração e se pleiteou a desclassificação da condenação pelo art. 217-A do CP para…
08
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2.663.300
Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou aclaratórios, ao fundamento de inexistência de vício integrativo, com registro dos limites cognitivos dos embargos de declaração e da apreciação da matéria relativa à interrupção ou suspensão de…
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.074.222
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado para despronúncia, mantendo-se, de ofício, a conclusão pela inexistência de ilegalidade flagrante na pronúncia e pela regularidade dos atos processuais.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.105.853
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus por reiteração de pedido.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.075.330
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, no qual se pretendia o reconhecimento da nulidade por cerceamento de defesa ou, subsidiariamente, a absolvição ou, ainda, a reforma da dosimetria.
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