Jurisprudências
30 decisões · STF · Processo Penal
09
OUT 2026
STFHC 277.272 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que deneguei a ordem de habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 277.109 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus por não vislumbrar flagrante ilegalidade ou teratologia apta a justificar a superação do óbice.
09
OUT 2026
STFHC 276.791 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao habeas corpus.
09
OUT 2026
STFHC 276.649 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao habeas corpus.
09
OUT 2026
STFHC 276.598 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 276.561 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 276.553 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem de habeas corpus.
09
OUT 2026
STFHC 276.470 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus e afastou ilegalidade manifesta na fração de 1/6 da minorante do tráfico privilegiado.
09
OUT 2026
STFHC 276.050 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por não se tratar de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal apta a afastar a…
09
OUT 2026
STFHC 275.930 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 275.381 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que considerou legítimo decreto de prisão preventiva.
09
OUT 2026
STFHC 274.955 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFRcl 99.585 AgR
Agravo regimental em reclamação constitucional contra decisão de minha lavra, em que neguei seguimento à reclamação, ante a ausência de teratologia na aplicação da sistemática de repercussão geral pela Corte reclamada.
09
OUT 2026
STFRcl 98.887 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação constitucional, ajuizada sob alegação de violação à Súmula Vinculante 14.
09
OUT 2026
STFRHC 276.056 AgR
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Revisão criminal. Homicídio. Alegação de ausência de código hash e de nulidade por investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Inocorrência. Agravo improvido.
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