08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.124.673
Ameaça em contexto doméstico: prisão preventiva
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do habeas corpus e denegou a ordem.
- Processo Penal
- Ameaça em contexto doméstico
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
STJ
Área
Direito Penal
Ordenação
Mais recentes
84 decisões · STJ · Direito Penal
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.079.137
Inadequação do writ como sucedâneo recursal: homicídio
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, por inadequação da via eleita e ausência de flagrante ilegalidade, em feito oriundo de condenação pelo Tribunal do Júri por homicídios qualificados e lesões corporais.
- Direito Penal
- Inadequação do writ como sucedâneo recursal
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.107.188
Execução penal: indulto natalino
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, mantendo acórdão estadual que revogou indulto concedido com base no Decreto n. 12.338/2024.
- Processo Penal
- Execução penal
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.052.674
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão que conheceu em parte de recurso especial e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a absolvição de um dos recorridos quanto à imputação do delito do art. 313-A…
- Direito Penal
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- +4
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.107.515
Prisão preventiva: descumprimento de medidas cautelares
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do habeas corpus e, nessa extensão, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva do agravante.
- Processo Penal
- Prisão preventiva
- +2
08
OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.159.020
Notas taquigráficas
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, por ausência de prequestionamento das teses de vedação à autoincriminação e de inexigibilidade de conduta diversa, com…
- Direito Penal
- Notas taquigráficas
08
OUT 2026
STJAREsp 2.316.270
Tráfico de drogas: cadeia de custódia
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da CF/1988, manejado em ação penal por tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, caput), com pedidos de absolvição ou ajuste da dosimetria.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +3
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 233.643
Competência de vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, negou provimento, mantendo a tramitação da ação penal no Juízo da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca…
- Processo Penal
- Aditamento à denúncia
- +3
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 236.481
Crime ambiental: juizados especiais criminais
Agravo regimental contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus interposto em contexto de denúncia pela prática do crime do art. 60 da Lei n. 9.605/1998.
- Processo Penal
- Crime ambiental
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 237.799
Oitiva informal: busca e apreensão na fase inquisitorial
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negara provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, em que se postulava a declaração de inadmissibilidade e ilicitude de relatório de diligência policial e a nulidade da decisão que autorizou…
- Processo Penal
- Oitiva informal
- +2
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 238.817
Posse irregular de arma de fogo: ingresso domiciliar sem mandado
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus para reconhecer a ilicitude do ingresso policial no domicílio do agravado e das provas obtidas…
- Processo Penal
- Posse irregular de arma de fogo
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg nos EDcl no RHC 240.404
Execução penal: prisão domiciliar humanitária
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, mantendo o indeferimento de prisão domiciliar humanitária a condenada que cumpre pena unificada remanescente de 19 anos e 11 dias de reclusão…
- Direito Penal
- Execução penal
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 242.060
Homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
- Direito Penal
- Homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado
- +5
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.808
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, no qual se impugnava a manutenção da prisão preventiva decretada em ação penal por crime previsto no art. 311, caput, do CP, após prisão em…
- Direito Penal
- Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
- +4
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.106.720
Writ substitutivo: busca pessoal
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, afastando a tese de ilicitude das provas e, por conseguinte, mantendo a condenação do paciente pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.…
- Processo Penal
- Writ substitutivo
- +2