Jurisprudências
35 decisões · STF · Direito Penal
09
OUT 2026
STFRcl 99.585 AgR
Agravo regimental em reclamação constitucional contra decisão de minha lavra, em que neguei seguimento à reclamação, ante a ausência de teratologia na aplicação da sistemática de repercussão geral pela Corte reclamada.
09
OUT 2026
STFRcl 98.887 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação constitucional, ajuizada sob alegação de violação à Súmula Vinculante 14.
09
OUT 2026
STFRHC 276.056 AgR
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Revisão criminal. Homicídio. Alegação de ausência de código hash e de nulidade por investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Inocorrência. Agravo improvido.
09
OUT 2026
STFRHC 275.607 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.
09
OUT 2026
STFRE 1.612.967 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRcl 99.638 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento à reclamação constitucional, por ausência de paradigma apto, inexistência de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e utilização da via reclamatória como sucedâneo recursal.
09
OUT 2026
STFRcl 99.452 AgR
Agravo regimental contra decisão que julgou improcedente reclamação ajuizada para garantir a observância do Tema 280.
09
OUT 2026
STFRcl 99.301 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ajuizada contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve a negativa de seguimento a recurso extraordinário quanto ao Tema 660 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFRcl 88.531 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação constitucional na qual se pretendia a cassação de ato do Superior Tribunal de Justiça que inadmitiu recurso extraordinário com fundamento nos Temas 181 e 339 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFHC 277.332 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFRcl 96.760 AgR
Agravo interno interposto em face de decisão que indeferiu a medida liminar em reclamação, assentando ausência do fumus boni iuris necessário ao deferimento da medida.
09
OUT 2026
STFHC 277.354 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFHC 277.204 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFHC 277.178 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFHC 277.117 AgR
A supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus quando ausente o exame do mérito da matéria posta sob exame da Corte Superior. Precedentes: HC nº 210.524-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Edson Fachin, DJe de 20/7/2022;
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