Jurisprudências
25 decisões · STF · Direito Constitucional
09
OUT 2026
STFHC 277.109 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus por não vislumbrar flagrante ilegalidade ou teratologia apta a justificar a superação do óbice.
09
OUT 2026
STFARE 1.619.792 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso, mantendo acórdão que considerou não comprovada a omissão do poder público na proteção de um monumento histórico-cultural, tendo em vista que a matéria debatida no acórdão recorrido…
09
OUT 2026
STFARE 1.596.897 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento nas Súmulas 279 e 280 do STF.
09
OUT 2026
STFARE 1.584.979 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
09
OUT 2026
STFRcl 99.585 AgR
Agravo regimental em reclamação constitucional contra decisão de minha lavra, em que neguei seguimento à reclamação, ante a ausência de teratologia na aplicação da sistemática de repercussão geral pela Corte reclamada.
09
OUT 2026
STFRcl 98.203 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação constitucional ajuizada em face de acórdão que determinou o fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS para a indicação clínica pretendida.
09
OUT 2026
STFRcl 98.148 AgR
Agravo regimental em reclamação. alegada violação ao decidido na ADI n. 5.090. decisão reclamada de índole processual. ausência de aderência estrita. reclamação como sucedâneo recursal. agravo não provido.
09
OUT 2026
STFRcl 97.996 AgR
Agravo regimental na reclamação constitucional. recurso extraordinário a que se negou seguimento. competência do tribunal a quo. ausência de usurpação de competência. impossibilidade da via da reclamação constitucional como sucedâneo recursal. alegação de…
09
OUT 2026
STFRcl 96.784 AgR
Agravo regimental na reclamação constitucional. alegada ofensa ao decidido pelo supremo tribunal federal na ADI n. 3.395. ausência de aderência estrita entre a decisão reclamada e o precedente. vínculo regido pela CLT. agravo desprovido.
09
OUT 2026
STFRE 1.611.354 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento na Súmula 280/STF.
09
OUT 2026
STFRE 1.605.727 AgR-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
09
OUT 2026
STFRcl 99.638 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento à reclamação constitucional, por ausência de paradigma apto, inexistência de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e utilização da via reclamatória como sucedâneo recursal.
09
OUT 2026
STFRcl 99.301 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ajuizada contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve a negativa de seguimento a recurso extraordinário quanto ao Tema 660 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFRcl 98.903 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação.
09
OUT 2026
STFRcl 95.521 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional por ter sido ajuizada após o trânsito em julgado dos atos impugnados.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
