Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1000745-05.2021.5.02.0047
Contradição: saneamento
Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
- Direito do Trabalho
- Regulatório e Energia
- Contradição
- Saneamento
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SANEAMENTO . Constatada contradição na fundamentação do acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício, sem alteração do resultado do julgamento. Embargos de declaração acolhidos para sanar contradição, sem efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para sanar a contradição apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. .