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Jurisprudências

STJEDcl no REsp 2.262.304

Responsabilidade civil de clínica hospitalar por erro médico

Relator(a): Nancy Andrighi

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICA HOSPITALAR POR ERRO MÉDICO. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO.

1. Ação de reparação de danos materiais c/c compensação por danos morais e estéticos.

2. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão constante do julgado embargado.

3. Embargos de declaração no recurso especial acolhidos com efeitos infringentes.

Decisão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

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