STJEDcl no REsp 2.262.304
Responsabilidade civil de clínica hospitalar por erro médico
Relator(a): Nancy Andrighi
- Processo Civil
- Direito Civil
- Direito Médico e da Saúde
- Responsabilidade civil de clínica hospitalar por erro médico
- Omissão verificada
- Acolhimento
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICA HOSPITALAR POR ERRO MÉDICO. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO.
1. Ação de reparação de danos materiais c/c compensação por danos morais e estéticos.
2. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão constante do julgado embargado.
3. Embargos de declaração no recurso especial acolhidos com efeitos infringentes.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.