Jurisprudências
STFRcl 68.950 AgR
Suspensão nacional de processos: observância
Relator(a): Nunes Marques
- Suspensão nacional de processos
- Observância
- Ausência de interesse de agir
Ementa
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. RE 1.387.795 (TEMA N. 1232/RG). SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
1. Uma vez sobrestado o processo originário até o julgamento do RE 1.387.795 (Tema n. 1.232/RG), não se tem configurado o interesse de agir na formalização da reclamação.
2. Agravo interno desprovido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 25.10.2024 a 5.11.2024.