Vínculo de emprego: ônus da prova

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. O Tribunal Regional distribuiu corretamente o encargo probatório, consignando que “o ônus da prova da existência do vínculo é, de início, do trabalhador, todavia, ante a admissão de prestação de serviços de forma autônoma e falta de pessoalidade alegada pela reclamada, passa a ser da empresa a obrigação de provar a ausência da relação de emprego”. 2. Nesse passo, descabe a apontada mácula aos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.