Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
1. Considerando que a Primeira Turma tornou sem efeito o acórdão embargado, evidencia-se a perda de objeto da pretensão recursal.
2. Embargos de declaração prejudicados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 08/10/2024 a 14/10/2024, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.