Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado

Porque quem não deve não teme.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privilegiado, que aguarda há muito tempo para ser aprovado no Congresso Nacional. Em sua opinião, o parlamentar deveria poder escolher se deseja valer-se do foro ou não.

Nesse sentido, é que Cleitinho anunciou uma proposta de sua autoria a ser apresentada, para a qual pediu o apoio dos colegas senadores.

 — Sabe por que eu não queria usar o foro privilegiado, com toda a humildade, com toda a sinceridade? Porque quem não deve não teme. Eu não tenho que temer nada. Eu entrei aqui para fazer as coisas certas. Eu entrei aqui para lutar pelo bem comum. Eu entrei aqui para lutar pela população. Eu não entrei aqui errado. Eu não devo nada para partido, para grupo político, para ninguém. Eu entrei limpo e vou sair limpo  — explicou o parlamentar.

Ele também destacou projeto de sua autoria que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (PL 365/2023). O senador classificou a cobrança como injusta e afirmou que a taxa precisa ser extinta, pois o serviço é digital e não há prestação de serviço do Estado.

— Se você a faz online, qual prestação de serviço que o estado te fornece? Nenhuma, e está te roubando na cara dura. Como esse projeto, eu vou fazer vários, para acabar com várias taxas que hoje são online, que não têm mais prestação de serviço — prometeu Cleitinho que 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Publicado em 11 de abril de 2023

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro