Jurisprudências
Decisões que citam
A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.
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1.874 decisões
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-ED-Ag-RR 1344-39.2011.5.01.0014
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTED-RR 318-95.2010.5.03.0010
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
25
NOV 2025
TSTAg-EDCiv-Ag-E-ED-RR 1104-72.2012.5.01.0060
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTRR 2637-40.2013.5.03.0007
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-AIRR 101781-10.2017.5.01.0069
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-EDCiv-Ag-E-ED-Ag-RR 114300-18.2008.5.01.0009
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 1134-83.2016.5.05.0019
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTED-RR 205-98.2012.5.06.0007
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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NOV 2025
TSTRR 129-86.2012.5.06.0003
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
25
NOV 2025
TSTAg-Ag-E-ED-Ag-AIRR 101624-82.2017.5.01.0054
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-AIRR 1326-19.2010.5.01.0025
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-EDCiv-Ag-AIRR 87-14.2015.5.05.0018
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTAg-Ag-RRAg 1079-44.2012.5.01.0065
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
25
NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-RRAg 10504-64.2015.5.01.0009
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTRR 624-31.2011.5.06.0015
A jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SBDI-1 do TST, preconizava que o reconhecimento do direito dos empregados terceirizados à isonomia salarial com os empregados contratados diretamente pelo tomador…
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