Jurisprudências
Decisões que citam
É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (“pejotização”)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
10
MAR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000354-60.2022.5.05.0011
Constatada a omissão no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, deve-se prestar os devidos esclarecimentos.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000813-21.2023.5.12.0015
Deve ser mantida com acréscimo de fundamentos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
13
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1001527-81.2022.5.02.0045
Os agravados pedem o sobrestamento do processo para aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral e o julgamento do Tema 30 da Tabela de IRR do TST.
27
AGO 2025
TSTAg-AIRR 501-18.2020.5.17.0013
O caso dos autos não tem aderência estrita ao Tema 1389 da Tabela de Repercussão Geral do STF: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de…
26
FEV 2025
TSTRRAg 11275-97.2019.5.18.0051
Até o fechamento da pauta na Sexta Turma não havia determinação de suspensão dos processos em tramitação no TST quanto ao Tema 30 da Tabela de IRR : "Recurso de Revista. Contrato de prestação de serviços. Pejotização. Reconhecimento da relação de emprego".
19
FEV 2025
TSTAg-AIRR 392-56.2020.5.08.0109
Deve ser mantida com acréscimo de fundamentos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
