Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Tema 1271 do STJ

Sem tese firmada

Definir se a inobservância da audiência de conciliação ou mediação previstas no art. 334 do CPC, quando apenas uma das partes manifesta desinteresse na composição consensual, implica nulidade do processo.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

DEZ 2025

STJEDcl no AREsp 2.812.807

Alegação de vícios do art. 1.022 do CPC: inexistência de omissão, contradição ou obscuridade

Acórdão embargado conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo a incidência da Súmula nº 7 do STJ quanto às teses de nulidade da citação por hora certa, cerceamento de defesa e obrigatoriedade da audiência de conciliação.

Processo Civil
Alegação de vícios do art. 1.022 do CPC
+2

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tema 1271 do STJ

Alegação de vícios do art. 1.022 do CPC: inexistência de omissão, contradição ou obscuridade

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