Jurisprudências
Decisões que citam
Os trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos obtidos pela referida categoria.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
5 decisões
12
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0010473-15.2019.5.03.0020
A Ré não logra desconstituir os fundamentos da decisão agravada, onde se evidenciou que a questão enfrentada nos autos não tem relação de aderência ao Tema 1.022 da Repercussão Geral, visto que não se discute a possibilidade de dispensa imotivada por empresa…
06
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0010653-13.2017.5.03.0081
A Ré não logra desconstituir os fundamentos da decisão agravada, onde se evidenciou que a questão enfrentada nos autos não tem relação de aderência ao Tema 1.022 da Repercussão Geral, visto que não se discute a possibilidade de dispensa imotivada por empresa…
15
OUT 2025
TSTAIRR 10841-64.2019.5.03.0039
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0010618-74.2022.5.03.0179
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. Não foram preenchidas as exigências do art. 896, § 1°-A, da CLT.
19
MAR 2025
TSTAg-AIRR 10896-93.2019.5.03.0013
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES 1 - Na decisão monocrática, não foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada. 2 - Deve prevalecer a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentação.
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