Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.792 decisões
21
AGO 2026
STFARE 1.607.138 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.603.066 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.609.342 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.612.804 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, por meio da qual foi negado seguimento a recurso, por incidir, na hipótese, a Súmula 735 do STF, uma vez que o acórdão recorrido se limitou a examinar a possibilidade de manutenção de decisão sobre a medida…
21
AGO 2026
STFARE 1.593.789 AgR-terceiro
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.597.073 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.611.895 AgR
Direito administrativo e outras matérias de direito público. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Ação direta de inconstitucionalidade. Adicional de periculosidade. Guardas civis municipais.
21
AGO 2026
STFARE 1.607.520 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.607.879 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que, fundamentada na Súmula 735 do STF, negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
21
AGO 2026
STFARE 1.596.340 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFARE 1.612.490 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que, fundamentada na Súmula 735 do STF, negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
21
AGO 2026
STFARE 1.612.903 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, por meio da qual foi negado seguimento a recurso, por incidir, na hipótese, a Súmula 735 do STF, uma vez que o acórdão recorrido se limitou a examinar a possibilidade de manutenção de decisão sobre a medida…
21
AGO 2026
STFARE 1.613.385 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, por meio da qual foi negado seguimento a recurso, por incidir, na hipótese, a Súmula 735 do STF, uma vez que o acórdão recorrido se limitou a examinar a possibilidade de manutenção de decisão sobre a medida…
21
AGO 2026
STFARE 1.610.766 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
21
AGO 2026
STFRE 1.613.220 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que, fundamentada na Súmula 735 do STF, negou seguimento a recurso extraordinário.
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