Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1.792 decisões

11

NOV 2024

STFARE 1.265.248 AgR-segundo

Segundo Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Segundo Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo
  • +5

11

NOV 2024

STFARE 1.511.995 AgR

Reajuste dos proventos de aposentadoria: legislação local

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Administrativo
  • Reajuste dos proventos de aposentadoria
  • +3

11

NOV 2024

STFARE 1.514.516 AgR

Sociedade Anônima: economia Mista

Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, interposto para impugnar acórdão que manteve decisão que concedeu a tutela de urgência.

  • Direito Civil
  • Sociedade Anônima
  • +3

11

NOV 2024

STFARE 1.505.004 AgR-ED

Pretensão meramente infringente

Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.

  • Direito Constitucional
  • Pretensão meramente infringente

11

NOV 2024

STFARE 1.477.441 AgR

Duplo juízo de admissibilidade: manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Duplo juízo de admissibilidade
  • Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

11

NOV 2024

STFARE 1.422.194 AgR

Duplo juízo de admissibilidade: manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Duplo juízo de admissibilidade
  • Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

11

NOV 2024

STFARE 1.439.925 AgR

Duplo juízo de admissibilidade: manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Duplo juízo de admissibilidade
  • Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

11

NOV 2024

STJAgInt no AREsp 2.705.060

Prequestionamento implícito: não ocorrência

A matéria referente ao enfrentamento de todos os argumentos deduzidos no processo não foi objeto de debate prévio nas instâncias de origem. Ausente, portanto, o devido prequestionamento nos termos da Súmula n. 282 do STF, aplicável por analogia.

  • Processo Civil
  • Prequestionamento implícito
  • +3

11

NOV 2024

STFARE 1.516.955 AgR

Negócio jurídico: promessa de compra e venda

Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a agravo de instrumento.

  • Direito Civil
  • Negócio jurídico
  • +2

05

NOV 2024

STFARE 1.505.868 AgR

ITBI: duplo juízo de admissibilidade

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Tributário
  • ITBI
  • +2

05

NOV 2024

STFARE 1.510.332 AgR

Duplo juízo de admissibilidade: manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Duplo juízo de admissibilidade
  • Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário

05

NOV 2024

STFARE 1.504.869 AgR

Direito administrativo e processual civil

Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a agravo de instrumento.

  • Direito Administrativo

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.