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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

17 decisões

29

SET 2025

STJREsp 2.154.565

Seguro de pessoas: cláusula de exclusão de cobertura

Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que manteve sentença de improcedência em ação de cobrança de indenização securitária proposta por herdeiras e meeira do segurado falecido, visando ao recebimento de…

  • Direito Civil
  • Seguro de pessoas
  • +3

17

FEV 2025

STJAgInt no AREsp 2.765.300

Seguro de vida: acidente de trânsito

Não há falar em omissão, falta de fundamentação e/ou negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, fundamentadamente, a questão que lhe foi submetida, apreciando a controvérsia posta nos autos.

  • Direito Civil
  • Seguro de vida
  • +5

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