Jurisprudências
Decisões que citam
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2 decisões
27
JUN 2025
TSTRR 0000752-26.2021.5.12.0050
Trata-se de caso em que, por meio de regular negociação coletiva, fora estabelecida o adicional de insalubridade em grau médio aos exercentes da função de servente de limpeza.
29
MAI 2025
TSTAIRR 10378-95.2018.5.03.0027
Tribunal Regional entendeu que o adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, conforme estabelece a Súmula n. º 46 desse Eg Tribunal.
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