Jurisprudências
Decisões que citam
A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com o passageiro, não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.005.933
Havendo indicação errônea do processo originário na guia de recolhimento das custas devidas ao STJ, e não atendida a intimação regularmente efetuada para sanear o vício, na forma do § 7º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, é deserto o recurso…
04
MAI 2026
STJAREsp 3.153.369
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação indenizatória por acidente de trânsito no transporte coletivo, com majoração do dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
10
NOV 2025
STJREsp 2.230.108
Ação indenizatória por danos morais e estéticos ajuizada em razão de acidente de trânsito envolvendo ônibus de transporte turístico, que resultou em lesões graves à passageira.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.826.063
Havendo indicação errônea do processo originário na guia de recolhimento das custas devidas ao STJ, e não atendida a intimação regularmente efetuada para sanear o vício, na forma do § 7º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, é deserto o recurso…
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