16
DEZ 2024
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.933.409
Negativa de prestação jurisdicional: não ocorrência
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
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Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 344 do STJ
SúmulaA liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
47 decisões
21
OUT 2024
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.031.819
Indenização por danos materiais e morais decorrente de erro médico
Não obstante o esforço argumentativo, entendo que a ausência de qualquer novo subsídio trazido pelo agravante, capaz de alterar os fundamentos da decisão ora agravada, faz subsistir incólume o entendimento nela firmado.
- Processo Civil
- Indenização por danos materiais e morais decorrente de erro médico
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