Jurisprudências
Decisões que citam
É infraconstitucional e pressupõe o exame de matéria fática a controvérsia sobre o direito à manutenção de plano de saúde de empregados aposentados de estatal privatizada.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
98 decisões
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 100625-44.2017.5.01.0341
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 100555-79.2021.5.01.0343
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 101403-45.2016.5.01.0342
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-RRAg 100136-02.2020.5.01.0341
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-RRAg 100076-94.2018.5.01.0342
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-RRAg 101386-75.2017.5.01.0341
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-RRAg 100072-15.2022.5.01.0343
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
10
MAR 2025
TSTAg-Ag-AIRR 101334-73.2017.5.01.0343
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Tema 1336 do STF).
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