Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 420 do TST

Súmula

Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada. (ex-OJ nº 115 da SBDI-2 - DJ 11.08.2003)

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

JUN 2025

TSTRRAg 154-33.2016.5.09.0567

Reclamada: nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional

Deixa-se de apreciar a preliminar, nos termos do artigo 282, § 2º, do CPC, pois se constata julgamento do mérito favorável ao recorrente. Prejudicada a análise da transcendência. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Direito Civil
Reclamada
+5

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Súmula 420 do TST

Reclamada: nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional

Cookies e privacidade