Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
29
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.208.982
Agravo interno interposto pelo Município de Nioaque contra decisão que negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula 568 do STJ.
29
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.245.020
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente de recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, para negar-lhe provimento em revisão criminal ajuizada com base no art. 621, I, do CPP, na qual a defesa alegou (i) nulidades…
29
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.043.088
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
29
ABR 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.722.441
A decisão agravada negou provimento ao recurso especial, em face da incidência das Súmulas 568/STJ e, por analogia, 283/STF.
29
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.246.959
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu parcialmente de recurso especial interposto em ação penal por tráfico de drogas e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo acórdão proferido…
29
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.218.037
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial.
29
ABR 2026
STJAgRg no HC 1.056.198
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de integrar organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro…
29
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.240.107
Agravo regimental interposto por assistente de acusação contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça estadual que rejeitou o reconhecimento da qualificadora de escalada no delito…
29
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.058.573
A prévia intimação das partes para apresentação de contrarrazões ao recurso especial e de contraminuta ao agravo em recurso especial afasta a alegação de cerceamento de defesa em decisão monocrática que aplica jurisprudência consolidada.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.508.696
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC/2015 e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de origem que reconheceu inadimplemento…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.063.745
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica ao fundamento de inadmissibilidade do recurso especial baseado na incidência da…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.001.082
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão que a condenou a fornecer ao beneficiário medicamento Xtandi (enzalutamida) para…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.032.858
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que havia reduzido o valor das astreintes vencidas, contrariando…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.017.421
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido em ação de responsabilidade civil envolvendo empresa de transporte coletivo organizada em consórcio, sob o fundamento de…
22
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.247.698
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de recurso especial em execução penal e negou-lhe provimento.
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