Jurisprudências
Decisões que citam
Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.499 decisões
14
FEV 2025
STFARE 1.526.382 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
10
FEV 2025
STJAgInt no REsp 2.162.764
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
10
FEV 2025
STJAgInt no AREsp 2.628.976
Tendo sido o recurso interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, conforme Enunciado n. 3/2016/STJ.
10
FEV 2025
STJAgInt no REsp 2.168.139
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
04
FEV 2025
STJAREsp 2.738.314
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, a, da Constituição Federal, o qual visava reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que negou provimento a agravo em execução…
04
FEV 2025
STJREsp 2.120.610
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
03
FEV 2025
STFARE 1.514.395 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
03
FEV 2025
STFARE 1.521.457 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso.
03
FEV 2025
STFARE 1.520.754 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de procedência do pedido.
03
FEV 2025
STFRE 1.493.183 AgR-segundo
Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Juízo a quo, quanto ao direito líquido e certo dos candidatos, observando-se à extinção da cláusula de barreira operada pela Lei Estadual 9.650/22, demandaria o reexame de fatos e provas e da legislação local…
03
FEV 2025
STFARE 1.524.487 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
03
FEV 2025
STFRE 1.516.051 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
03
FEV 2025
STFARE 1.515.471 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
03
FEV 2025
STFARE 1.524.406 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
03
FEV 2025
STFARE 1.518.899 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento a recurso.
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