Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 127 do TST

Súmula

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial, não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

1 decisão

MAR 2025

TSTARR 11747-35.2017.5.03.0165

A) agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo banco reclamado

Esta Corte Superior tem perfilhado o entendimento no sentido de que a verba denominada "Sistema de Remuneração Variável", possui natureza de prêmio e, diante da habitualidade em seu pagamento, está configurada a natureza salarial da parcela, o que atrai a…

Direito do Trabalho
Banco santander
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Decisões que constroem a interpretação do Direito

Súmula 127 do TST

A) agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo banco reclamado

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