Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

Súmula 292 do STJ

Súmula

A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

4 decisões

MAI 2026

STJEDcl no REsp 1.996.308

Recuperação judicial: omissão, contradição e obscuridade

Embargos de declaração opostos a acórdão que afastou a negativa de prestação jurisdicional, aplicou as Súmula n. 83 do STJ e Súmula n. 7 do STJ, declarou a inviabilidade do dissídio por ausência de similitude fática e cotejo analítico e, ao final, conheceu…

Direito Empresarial
Recuperação judicial
+1

FEV 2026

STJREsp 1.996.308

Recuperação judicial: habilitação retardatária de crédito por cheques

Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, proferido em agravo de instrumento nos autos de impugnação à relação de credores, mantida a decisão que indeferiu a habilitação retardatária do crédito por ausência…

Direito Empresarial
Recuperação judicial
+3

FEV 2026

STJAgInt no AREsp 2.487.353

Direito processual civil

Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar provimento, por ausência de violação aos arts. 1.022, 300, 343 e 702, § 6º, do CPC, incidência da Súmula n. 7 do STJ, ausência de cotejo…

Processo Civil

FEV 2025

STJREsp 2.155.353

Natureza jurídica: contestação

Ação monitória da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 25/4/2024 e concluso ao gabinete em 12/7/2024.

Processo Civil
Natureza jurídica
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