Jurisprudências
Decisões que citam
A discussão quanto à aplicação dos juros e correção monetária nos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2 decisões
25
FEV 2026
STJEDcl no REsp 2.213.559
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
15
OUT 2025
STJREsp 2.213.559
Durante o processo, as partes firmaram acordo que, dentre outras disposições, autorizou o levantamento dos depósitos pela contribuinte, que sofreram atualização monetária segundo as normas de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e…
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