04
DEZ 2024
TSTAg-AIRR 10909-02.2018.5.03.0022
Comissões: diferenças
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 420 do STJ
SúmulaIncabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
47 decisões
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000170-89.2022.5.09.0562
Responsabilidade civil: acidente de trabalho
TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. Os argumentos da parte conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática.
- Direito Civil
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