Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
10
OUT 2025
STFARE 1.490.557 AgR-segundo
Segundo agravo interno no recurso extraordinário com agravo. petroflex (antiga subsidiária da petrobras). sucessão pela arlanxeo brasil s/a. previdência complementar de seus funcionários. entidade fechada de previdência complementar. convênio de adesão…
10
OUT 2025
STFARE 1.545.425 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
10
OUT 2025
STFARE 1.556.825 AgR-segundo
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
10
OUT 2025
STFRE 1.566.611 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. administrativo. concurso público. polícia civil do estado. candidata aprovada fora do número de vagas previstas no edital. surgimento de novas vagas no cadastro de reserva em razão da desistência de candidatos…
10
OUT 2025
STFARE 1.551.182 AgR-segundo
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo ante: (i) a ausência de violação do art. 93, IX, da CF/1988;
10
OUT 2025
STFARE 1.564.165 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
07
OUT 2025
TSTAg-Ag-AIRR 10239-07.2022.5.03.0027
O STF fixou tese jurídica de repercussão geral, sintetizada no Tema 1046, nestes termos: " São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos…
03
OUT 2025
STFRE 1.558.512 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário. mandado de segurança. direito administrativo. concurso público. agente da polícia civil do estado do piauí. curso de formação. candidata classificada fora do número de vagas previstas no edital. não preenchimento das…
03
OUT 2025
STFARE 1.547.899 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.560.234 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo.
03
OUT 2025
STFARE 1.546.868 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.565.175 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a invalidade de cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho que excluíam certas atividades da base de cálculo para contratação de…
03
OUT 2025
STFARE 1.561.608 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF, por se cuidar, no caso, de ofensa indireta à Constituição Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.548.318 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra decisão colegiada pela qual se negou provimento ao agravo regimental interposto.
03
OUT 2025
STFARE 1.561.557 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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