Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10497-62.2022.5.15.0098
Justiça gratuita: pessoa jurídica
- Direito do Trabalho
- Sucessões e Planejamento Patrimonial
- Justiça gratuita
- Pessoa jurídica
- Sucessão de empregadores
- Assistência Judiciária Gratuita
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, nada obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Sucessão de Empregadores; Assistência Judiciária Gratuita