Jurisprudências
TSTAg-AIRR 667-11.2020.5.08.0107
Formação de grupo econômico
- Direito do Trabalho
- Sucessões e Planejamento Patrimonial
- Formação de grupo econômico
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária
- Grupo Econômico
- Sucessão de Empregadores
- Transcendência
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Responsabilidade Solidária / Subsidiária; Grupo Econômico; Sucessão de Empregadores; Transcendência