Jurisprudências
TSTAg-RRAg 0000667-89.2021.5.05.0032
Vínculo de emprego: motorista de aplicativo
Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS
- Direito do Trabalho
- Vínculo de emprego
- Motorista de aplicativo
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual foi provido o recurso de revista da reclamada para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 20 de outubro de 2026. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator