TSTAg-AIRR 10474-53.2017.5.15.0014
Diferenças salariais pela função de coordenador de logística
Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Diferenças salariais pela função de coordenador de logística
- Danos extrapatrimoniais
- Indenização por Dano Moral
- Reajuste Salarial
- Salário / Diferença Salarial
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Reajuste Salarial; Salário / Diferença Salarial; Negativa de Prestação Jurisdicional