Jurisprudências
TSTAIRR 11758-06.2020.5.15.0010
Indenização por danos morais e materiais: doença ocupacional
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Médico e da Saúde
- Indenização por danos morais e materiais
- Doença ocupacional
- Estabilidade acidentária
- Plano de saúde
Ementa
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
Indexação
Plano de Saúde; Estabilidade Acidentária; Doença Ocupacional; Doença Ocupacional