STJAgRg no RHC 220.864
A gravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus
Relator(a): Antonio Saldanha Palheiro
- Processo Penal
- Direito Penal
- A gravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus
- Estupro de vulnerável
- Audiência de justificação
- Reiteração de pedido
Ementa
A GRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. O presente recurso ordinário é mera reiteração do pedido feito no HC n. 1.022.971/SP, também de minha relatoria, no qual já proferi decisão denegando a ordem.
2 . Agravo regimental desprovido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.