Associação criminosa e roubo majorado: prisão preventiva

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES.

I. CASO EM EXAME

1. Paciente preso preventivamente e denunciado em razão da prática dos crimes de associação criminosa (art. 288, parágrafo único, do Código Penal) e de roubo majorado (art. 157, §2º, II e V, e §2º-A, I, do CP).

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

2. Alega-se ausência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva.

III. RAZÕES DE DECIDIR

3. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta SUPREMA CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública (HC 158559 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 30/8/2018; RHC 133.933, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 9/10/2017).

4. No presente caso, é imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade. Conforme registrado, os crimes eram praticados com grande violência física e psicológica contra as vítimas, em sua própria residência, cabendo ao ora paciente, supostamente, o fornecimento de informações necessárias sobre as possíveis vítimas e a venda das joias e relógios subtraídos.

IV. DISPOSITIVO

5. Agravo Regimental a que se nega provimento.