STJAgRg no HC 915.908
Sequestro e cárcere privado: homicídio qualificado tentado
Relator(a): Rogerio Schietti Cruz
- Direito Penal
- Processo Penal
- Sequestro e cárcere privado
- Homicídio qualificado tentado
- Porte de arma de fogo de uso restrito
- Associação criminosa
- Prisão preventiva
- Excesso de prazo
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. POSTERIOR IMPETRAÇÃO DE NOVO HABAEAS CORPUS, COM ALEGAÇÕES SEMELHANTES, MAS COM CENÁRIO PROCESSUAL MAIS ATUALIZADO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.
1. A posterior impetração de novo habeas corpus, também por alegado excesso de prazo, trazendo cenário processual mais atualizado, prejudica o presente recurso.
2. Agravo regimental prejudicado.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.