Jurisprudências
TSTED-Ag-AIRR 100273-69.2019.5.01.0421
Erro material
Relator(a): Sergio Pinto Martins
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Médico e da Saúde
- Erro material
- Indenização por Dano Moral
- Plano de Saúde
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem alteração do julgado.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, sem alteração do julgado.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Plano de Saúde