Tentativa de homicídio qualificado e roubo majorado

PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONTEMPORANEIDADE DOS MOTIVOS CAUTELARES. RÉU FORAGIDO POR QUASE 2 ANOS. GRAVIDADE CONCRETA DO MODUS OPERANDI. MEDIDAS ALTERNATIVAS INSUFICIENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

1. A decisão agravada conheceu parcialmente do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, negou-lhe provimento, preservando a prisão preventiva mantida na decisão de pronúncia, à luz da gravidade concreta das condutas e da evasão prolongada.

2. Não é possível apreciar, nesta sede, teses não examinadas pelo Tribunal a quo, sob pena de supressão de instância, quanto à alegada ausência dos requisitos legais da custódia e à suficiência de medidas cautelares alternativas.

3. A contemporaneidade diz com os motivos da prisão preventiva e exige a demonstração da persistência dos riscos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, ainda que os fatos sejam pretéritos.

4. No caso, a prática de violência real com uso de arma de fogo em local de grande aglomeração, por motivo fútil, seguida de roubo majorado, somada à fuga até 18/3/2026 (permanecendo o réu foragido por quase 2 anos), evidencia o periculum libertatis atual e justifica a medida extrema para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Medidas cautelares diversas, diante do quadro verificado, mostram-se inadequadas.

5. Agravo regimental não provido.