Prisão preventiva: estupro de vulnerável

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FILHA. NOVE ANOS DE IDADE. REITERAÇÃO. HIGIDEZ DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º, CPP).

2. Na hipótese, a Corte estadual consignou a gravidade concreta da conduta ao explicitar que, de acordo com as investigações, o acusado praticou, "de forma contumaz, atos de violência sexual e de tortura contra sua filha, criança de apenas 9 anos de idade e autista, enquanto se aproveitava de visitas informalmente estabelecidas aos fins de semana, inclusive ministrando medicamento para que a ofendida não se recordasse dos episódios delitivos." Constou da decisão impugnada, ainda, que o recorrente "colocava uma coleira na sua filha e lhe dava ração animal para comer, alegando que a menor seria uma cachorra igual a mãe."

3. Agravo regimental não provido.