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Jurisprudências

STFHC 248.300 AgR

Homicídio qualificado: prisão preventiva

Relator(a): Cármen Lúcia

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, DEPOIS DE DESENTENDIMENTO NO TRÂNSITO, COM O VEÍCULO EM MOVIMENTO, EFETUOU DISPAROS CONTRA A CABEÇA DA VÍTIMA, QUE ESTAVA NA COMPANHIA DE SUA ESPOSA E FILHOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA: MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

Decisão

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.11.2024 a 29.11.2024.

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