STFHC 248.300 AgR
Homicídio qualificado: prisão preventiva
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Processo Penal
- Homicídio qualificado
- Prisão preventiva
- Fundamentação idônea: modus operandi
- Gravidade concreta da conduta
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, DEPOIS DE DESENTENDIMENTO NO TRÂNSITO, COM O VEÍCULO EM MOVIMENTO, EFETUOU DISPAROS CONTRA A CABEÇA DA VÍTIMA, QUE ESTAVA NA COMPANHIA DE SUA ESPOSA E FILHOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA: MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.11.2024 a 29.11.2024.