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Enunciados

CJFIV Jornada de Direito Civil

Enunciado 293

Não vinculante Direito Civil

Texto

Na simulação relativa, o aproveitamento do negócio jurídico dissimulado não decorre tão-somente do afastamento do negócio jurídico simulado, mas do necessário preenchimento de todos os requisitos substanciais e formais de validade daquele.

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