O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse, nessa quinta-feira (29), que as notícias falsas, conhecidas como fake news, se alimentam do lado sombrio da personalidade das pessoas. O magistrado foi um dos expositores do painel que debateu esse fenômeno e suas consequências para a sociedade e as instituições brasileiras, durante o Congresso de Magistrados Capixabas sobre temas Avançados do Direito, em Vitória (ES).
Jayme de Oliveira alertou para o fato de as notícias falsas circularem 70% mais rápido do que as verdadeiras e disse ser imperioso criar mecanismos efetivos de combate a essa difusão, uma vez que esse fenômeno se apresenta como um problema central para a democracia em todo o mundo, não apenas no Brasil. Para além da política, ele ressaltou que “esse tipo de notícia alcança todo e qualquer setor. E é muito grave”, disse destacando recente mentira que prejudicou campanha nacional de saúde contra a gripe este ano e vários outros exemplos nos campos diversos.
Apesar do cenário desolador, o presidente da AMB citou a “Rede do bem”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne órgãos do Judiciário e da sociedade civil para o combate às notícias falsas no País. As checagens realizadas pelo Painel multisetorial, do qual a AMB faz parte, são relacionadas aos conteúdos e atos do CNJ, STF, STJ e CJF e outros tribunais. Ele também destacou o papel e a conduta pessoal de cada um ao lidar com as notícias, lembrando ser fundamental checar a veracidade, antes de repassar qualquer informação.
O dirigente aproveitou, ainda, a ocasião para agradecer o apoio recebido durante a sua gestão à frente da AMB, que termina no final deste ano. “Cumprimento todos os magistrados e de público agradeço a toda a Magistratura do estado pelo apoio, confiança e carinho que me deram nesses anos. Tenham meu respeito, consideração e gratidão”, disse emocionado. O painel contou com a exposição do juiz Antônio Silveira e debate do desembargador, Fernando Zardini Antonio. A mesa foi presidida pela juíza Claudia Vieira de Oliveira.
Abertura do Congresso
O Congresso segue discutindo temas avançados do Direito até esta sexta-feira (30). A diretora da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), Janete Vargas Simões, fez a abertura do evento, ao lado do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha Moreira. “É um prazer tê-los aqui. Aproveitem o evento porque foi tudo pensado com muito carinho para todos vocês”, destacou a magistrada ao dar boas-vindas.
Daniel Peçanha agradeceu ao público formado por magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e servidores enfatizando que todos são elos de uma mesma corrente. O magistrado destacou, também, o trabalho realizado pelos juízes capixabas. “A Magistratura do Espírito Santo é composta por verdadeiros heróis, porque temos nos desdobrado diante da falta de material humano e muitas vezes de recursos materiais”.
O 1º Painel do Congresso teve como expositores o ministro Antônio Saldanha Pinheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O painel foi presidido pelo desembargador do TJES Adalto Dias Tristão e como debatedor o juiz Carlos Ribeiro Lemos, do TJES.
O ministro Saldanha destacou, em sua explanação, o perfil dos juízes brasileiros fazendo referência às pesquisas realizadas pela AMB, a primeira, em 1999, e a atualização publicada, em fevereiro deste ano, vinte anos depois, expondo o pensamento da Magistratura em relação à participação do Judiciário na democracia.
Segundo Saldanha, o juiz que há 20 anos tinha anseios em ampliar o acesso à Justiça vive, hoje, “atordoado” de tanto processo – segundo dados divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada juiz é responsável, em média, por 1.877 processos ano. O ministro abordou, ainda, temas como judicialização, ativismo judicial, precedentes judiciais e segurança jurídica.
A programação do evento conta com seis painéis. Além dos assuntos Justiça Criminal e fake news, serão debatidos, ainda, Direito Sucessório, Direito Ambiental, Direito de Família e Inteligência Artificial. O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, também participa do Congresso.
Taluama Cabral
