Jurisprudências
Decisões que citam
A comissão de permanência e a correção monetária são inacumuláveis.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
7 decisões
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.070
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
25
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 3.077.057
Embargos de declaração opostos a acórdão que rejeitou os embargos de declaração, em razão do afastamento de omissão e negativa de prestação jurisdicional, da incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e da inviabilidade de apreciar planilhas juntadas apenas…
04
MAI 2026
STJREsp 2.228.020
Não configurada negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem examina de forma suficiente as questões relevantes ao deslinde da controvérsia, afastando nulidade por decisão citra petita e inexistindo omissão sanável por embargos de…
30
MAR 2026
STJREsp 1.856.533
Recurso especial parcialmente conhecido, uma vez que algumas alegações configuram inovação ou demandam reexame de fatos e provas, incidindo os óbices das Súmulas 5 e 7 do STJ.
09
MAR 2026
STJAREsp 3.077.057
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por aplicação do art. 1.030, V, do CPC, inexistência de omissão ou negativa de prestação jurisdicional, pactuação válida de capitalização mensal e Tabela Price (Súmulas n. 539 e 541…
13
OUT 2025
STJAREsp 2.748.483
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em embargos à execução de cédula de crédito industrial, no qual o recorrente alegou nulidade do título por ausência de assinatura do representante legal da…
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.211.502
As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem contradições, devendo ser afastada a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC.
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